A Gouveia Gioielli Advogados atua na defesa de empresas, gestores e administradores em matéria penal empresarial, combinando conhecimento técnico em Direito Penal com a experiência acumulada nas demais áreas de atuação do escritório — especialmente tributária e administrativa. O trabalho abrange tanto a atuação preventiva, voltada a evitar a configuração de ilícitos, quanto a defesa técnica em investigações e processos já instaurados.

Escopo de atuação

• Crimes econômicos — defesa em ilícitos penais empresariais de natureza econômica
• Crimes tributários — defesa em processos relacionados a sonegação e demais ilícitos fiscais
• Crimes contra a Administração Pública — defesa em casos de improbidade administrativa e ilícitos penais correlatos a licitações e contratos públicos
• Atuação preventiva — orientação e compliance para mitigação de riscos penais empresariais
• Investigações — acompanhamento e defesa técnica em procedimentos investigatórios

Áreas de conexão com a especialidade em Iluminação Pública

A atuação em Direito Penal Empresarial dialoga diretamente com a expertise do escritório em licitações e contratos públicos do setor de iluminação, oferecendo:

• Defesa preventiva a gestores públicos e empresas em processos de aquisição de luminárias, evitando riscos de improbidade administrativa por especificações sem projeto luminotécnico ou descumprimento de normas técnicas (ABNT)
• Assessoria em investigações relacionadas a irregularidades em licitações públicas do setor de iluminação
• Mitigação de risco de lesão ao erário em processos de transferência de ativos de iluminação pública

Reconhecimento

O escritório já publicou pareceres específicos sobre o tema, como “Especificações de luminárias sem projeto luminotécnico podem gerar improbidade administrativa” (Revista Consultor Jurídico e Revista Conceito Jurídico), reforçando sua atuação na interface entre Direito Penal Empresarial e o setor de iluminação pública.