A Gouveia Gioielli Advogados presta assessoria tributária completa a empresas e entes públicos, com sólido conhecimento na defesa de passivos fiscais e no planejamento tributário. O escritório atua tanto na esfera consultiva — orientando decisões estratégicas antes que se tornem litígios — quanto no contencioso administrativo e judicial, defendendo os interesses de seus clientes perante os órgãos fiscalizadores e o Poder Judiciário.
Escopo de atuação
- Tributos federais — IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI e demais tributos da União
- Tributos estaduais — ICMS e outros tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal
- Tributos municipais — ISS, IPTU, COSIP e demais tributos de competência municipal
- Consultivo — planejamento tributário, análise de riscos e orientação preventiva
- Contencioso administrativo — defesa em autos de infração, impugnações e recursos perante órgãos fazendários
- Contencioso judicial — ações declaratórias, anulatórias, mandados de segurança e execuções fiscais
Áreas de conexão com a especialidade em Iluminação Pública
O conhecimento tributário do escritório é aplicado diretamente a questões específicas do setor de iluminação pública, entre elas:
- COSIP — Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, tributo municipal central à atividade
- Desoneração de municípios em relação à incidência de IPI sobre equipamentos de iluminação
- Questões tributárias envolvidas na estruturação de PPPs e contratos de modernização do parque de iluminação
- Defesa em processos relacionados à cobrança e faturamento de energia elétrica pelas distribuidoras
Reconhecimento
Sócios do escritório possuem especialização e pós-graduação em Direito Tributário e Processual Tributário, com mais de 30 anos de experiência na avaliação de riscos em contencioso tributário. O escritório já publicou pareceres específicos sobre matéria tributária aplicada ao setor de iluminação pública, como o artigo “Municípios devem ser desonerados em relação à incidência de IPI” (Revista Consultor Jurídico, 2008).